O projeto de arquitetura da edificação compreende as fases de Estudo Preliminar, Anteprojeto e/ou Projeto de Aprovação, projeto de Execução e Assistência à Execução da Obra que se caracterizam como blocos sucessivos de coleta de informações, desenvolvimento de estudos/serviços técnicos e emissão de produtos finais, objetivando, ao término de cada um deles:

a) avaliar a compatibilidade do projeto com o programa de necessidades, em especial no que se refere a: • funcionalidade; • dimensionamentos e padrões de qualidade; • custos e prazos de execução da obra; b) providenciar, em tempo hábil, as reformulações necessárias à concretização dos objetivos estabelecidos no programa de necessidades, evitando-se posteriores modificações que venham a onerar o custo do projeto e/ou da execução da obra; c) construir o conjunto de informações necessárias ao desenvolvimento da fase subsequente.

O Estudo Preliminar constitui a configuração inicial da solução arquitetônica proposta para a obra (partido), considerando as principais exigências contidas no programa de necessidades. Deve receber a aprovação preliminar do cliente. O Anteprojeto constitui a configuração final da solução arquitetônica proposta para a obra, considerando todas as exigências contidas no programa de necessidades e o Estudo Preliminar aprovado pelo cliente. Deve receber a aprovação final do cliente. O Projeto de Aprovação é uma sub-fase ao anteprojeto, desenvolvida, conforme o caso anterior, concomitante ou posteriormente a ele. Constitui a configuração técnico-jurídica da solução arquitetônica proposta para a obra considerando as exigências contidas no programa de necessidade, o Estudo preliminar ou Anteprojeto aprovado pelo cliente e as normas técnicas de apresentação e representação gráfica emanadas dos órgãos públicos (em especial, Prefeitura Municipal, concessionárias de serviços públicos e Corpo de Bombeiro). Nos casos especiais em que não haja necessidade de aprovação do, projeto pelos poderes públicos esta sub-fase deixa de existir. O Projeto da Execução é o conjunto de documentos técnicos (memoriais, desenhos e especificações) necessárias à licitação e/ou execução (construção, montagem, fabricação) da obra. Constitui a configuração desenvolvida e detalhada do Anteprojeto aprovado pelo cliente. A Assistência à Execução da Obra é fase complementar de projeto que se desenvolve concomitantemente à execução da obra.